A GENCO ENERGIA LTDA. e as demais empresas de seu grupo econômico (doravante denominadas simplesmente “Genco Energia”), está comprometida em proteger os dados pessoais de seus funcionários, clientes, fornecedores, visitantes do site, dos Aplicativos e de outros Recursos Digitais/Redes Sociais da Genco Energia, e ainda, de parceiros e terceiros em conexão com suas atividades comerciais, que lhe foram confiados.
O presente Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Aviso de Privacidade”), tem por finalidade informar sobre como seus dados pessoais serão tratados pela Genco Energia, bem como os tipos de dados que poderão ser coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir os seus dados pessoais. Serve, ainda, para informar sobre os direitos dos titulares e as escolhas feitas no que diz respeito aos Dados Pessoais, e como o contato pode ser feito para saber mais sobre as nossas práticas de privacidade.
Este Aviso de Privacidade foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”, como é conhecida a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e a Política de Privacidade de Dados da Genco Energia e poderá ser atualizado a qualquer momento por esta, de forma a cumprir novos requisitos legais. Cada vez que você acessa, utiliza ou navega pelo nosso site, você confirma a sua aceitação da versão atual do Aviso de Privacidade, que pode ser encontrado em www.gencoenergia.com.br.
A Genco Energia, sabendo que a confidencialidade e a integridade dos dados pessoais são essenciais para manter a confiança, ressalta que adota as providências adequadas para proteger os dados pessoais contra riscos de uso ou divulgação não autorizados e que trata os dados pessoais dos usuários apenas para os fins legalmente permitidos, sempre em conformidade com os termos da LGPD.
|
Termo |
Definição |
|
Dados pessoais |
Qualquer informação relacionada à pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável. |
|
Dados pessoais sensíveis |
Categoria especial de dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos vinculados a uma pessoa natural. |
|
Dado Anonimizado |
Dado relativo à titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. |
|
Anonimização |
Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento. |
|
Titular |
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento . |
|
Tratamento de dados |
Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. |
|
Agentes de Tratamento |
O controlador e o operador. |
|
Controlador |
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. |
|
Operador |
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. |
|
DPO (Encarregado) |
Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). |
|
Consentimento |
Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. |
|
ANPD |
É a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública federal integrante da Presidência da República (art. 55-A e seguintes da LGPD). |
Os dados poderão ser acessados pela empresa GENCO ENERGIA LTDA, parceiros, subcontratados e autoridades, de forma a possibilitar as funcionalidades dos nossos sites/aplicativos e os produtos e serviços por nós ofertados, ou mediante requisição de autoridades públicas nos moldes da legislação.
É importante esclarecer que a Genco Energia poderá atuar tanto como “Controladora” dos dados, como também, como “Operadora”, tendo em vista que também age em nome e de acordo com as instruções de outros parceiros que atuam como controladores de dados. Consulte as respectivas políticas de privacidade para mais informações relativas ao tratamento dos Dados Pessoais observando o contexto.
Tratamos os dados pessoais apenas por motivos comerciais legítimos e na medida em que isso seja necessário para o cumprimento de nossas obrigações contratuais e legais, ou ainda, às relações comerciais com nossos clientes, fornecedores e parceiros. “Tratar” significa que coletamos, armazenamos, excluímos ou transferimos dados pessoais, para listar alguns exemplos.
Isso inclui informações inseridas ativamente pelo usuário no momento do cadastro neste site, nos aplicativos, ou nas redes sociais da Genco Energia, e informações coletadas automaticamente quando da utilização dos mencionados recursos digitais, como dados de IP do usuário, seu navegador (browser), sistema operacional, além de informações sobre interações do usuário com o site (páginas visitadas, tempo de visita, página de entrada e de saída do site), dentre outras, que serão utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do usuário.
Os dados pessoais tratados pela Genco Energia também incluem:
Tratamos dados pessoais recebidos no âmbito da relação comercial/contratual com os nossos clientes e fornecedores. Em alguns casos, também recebemos dados pessoais de empresas parceiras e afiliadas da Genco Energia (por exemplo, dados de contato de fornecedores dentro da gestão de relacionamento com esses parceiros). Em alguns casos, também processamos dados pessoais que recebemos de outra maneira, de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. Este é normalmente o caso em relação a:
Quando necessário, as informações coletadas poderão ser compartilhadas pela Genco Energia:
(i) com empresas parceiras e afiliadas da Genco Energia, localizadas no território nacional ou no exterior;
(ii) com fornecedores, prestadores de serviços e entidades que atuem em favor da Genco Energia e que necessitem de tais dados para a prestação dos serviços contratados;
(iii) conforme exigido/autorizado por lei ou para responder ao processo legal, bem como para proteção dos interesses da Genco Energia em qualquer tipo de solução de controvérsias;
(iv) os Dados Pessoais também podem ser acessados ou transferidos para qualquer autoridade, organismo público ou tribunal, nacional ou internacional, caso tal acesso ou transferência seja exigível em cumprimento da legislação aplicável ou em decorrência de uma solicitação ou requerimento de qualquer das entidades mencionadas, ou ainda, para outras autoridades legalmente constituídas, quando formos obrigados ou autorizados, nos termos da lei brasileira;
(v) com colaboradores (incluindo terceiros e funcionários da Genco Energia) no exercício de suas funções;
(vi) com fornecedores de sistemas de tecnologias de informação, prestadores de serviços de nuvem (“cloud”), fornecedores de bases e consultores;
(vii) com terceiros, para fins de controle e prevenção de fraude;
(viii) com parceiros de negócio que, conjuntamente com a Genco Energia, oferecem produtos ou serviços;
(ix) com terceiros, cujos recursos (ex.: cookies de terceiros, aplicações, plug-ins) sejam integrados nos nossos produtos e serviços;
(x) na eventualidade de venda ou transferência de toda ou uma parte da atividade ou ativos da Genco Energia. Caso tal situação ocorra, serão empregados esforços razoáveis no sentido de dar instruções ao sucessor de modo a utilizar os Dados Pessoais de modo compatível com o disposto neste Aviso de Privacidade. Após a venda ou transferência, o Titular poderá entrar em contato com a entidade para a qual os Dados Pessoais foram transferidos, para fazer quaisquer perguntas sobre o tratamento desses dados;
(xi) com redes sociais sempre que o Titular estabelecer contato com/em tais plataformas;
(xii) em outros casos com o seu consentimento expresso.
A Genco Energia não divulga os Dados Pessoais que coleta sobre o Titular, exceto conforme descrito neste Aviso de Privacidade, conforme divulgado ao Titular no momento da coleta dos dados.
Com os prestadores de serviços/terceiros, por contrato são exigidos que esses prestadores tratem os Dados Pessoais exclusivamente de acordo com as instruções estabelecidas e, conforme necessário executem serviços em nome da Genco Energia ou em conformidade com a legislação aplicável. Também é exigido que os prestadores protejam a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais que eles tratam em nome da Genco Energia, aplicando medidas de segurança técnicas, organizacionais e obrigações de confidencialidade que vinculem os empregados que acessam os Dados Pessoais.
A Genco Energia não comercializa os Dados Pessoais que recolhe, tal como previsto na Lei de Proteção de Dados.
Tomamos cuidado para não transferir seus dados para destinatários em países que não possuam um nível adequado de proteção de dados pessoais. No entanto, caso a Genco Energia precise enviar as suas informações para fora do Brasil, adotaremos todas as medidas de segurança necessárias, assegurando que estas transferências ocorram mediante a celebração de acordos com cláusulas contratuais específicas para esta finalidade, ou demais garantias previstas na legislação, caso o país destinatário não proporcione grau de proteção adequado ao previsto na LGPD.
Para estes casos, a Genco Energia adotará medidas razoáveis para garantir um nível de privacidade de dados adequado à proteção conferida pela legislação do Brasil, particularmente, por meio da celebração de acordos específicos, conforme preceitua o artigo 33 e seguintes da LGPD.
Nós armazenamos seus dados pessoais apenas pelo período necessário para o fornecimento de um produto ou realizar um serviço que você tenha solicitado, ou ainda, para o cumprimento das nossas obrigações contratuais e alcance das finalidades lícitas, específicas e/ou informadas ao titular. No momento em que os seus dados pessoais não forem mais necessários para a Genco Energia, eles serão excluídos. No entanto, para cumprir certos requisitos legais e normas tributárias, poderemos armazenar alguns dados pessoais após o término das relações contratuais, durante o prazo legal necessário estabelecido pela legislação vigente.
A Genco Energia protegerá os seus dados pessoais de ameaças de destruição, perdas, alterações, divulgações ou acessos não autorizados, em conformidade com os padrões e procedimentos de segurança estabelecidos pela LGPD.
Embora adotemos os melhores esforços para proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que não podemos garantir integralmente que todas as informações recebidas e/ou enviadas por meio do site, App, redes sociais, ou tratadas em nossos ambientes e/ou sistemas, não serão alvo de acessos não autorizados, praticados de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados.
De qualquer forma, na remota hipótese de incidentes desta natureza, a Genco Energia envidará os seus melhores esforços para remediar as consequências de tais eventos, procedendo com as devidas comunicações conforme preceitua a LGPD.
A Genco Energia deve garantir que a coleta e a utilização de Dados Pessoais sejam realizadas de acordo com os seguintes princípios:
Finalidade: a realização do tratamento deve ocorrer para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao(à) titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
Adequação: a compatibilidade do tratamento deve ocorrer conforme as finalidades informadas ao(à) titular, de acordo com o contexto do tratamento;
Necessidade: o tratamento deve se limitar à realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
Livre acesso: é a garantia dada aos(às) titulares de consulta livre, de forma facilitada e gratuita, à forma e à duração do tratamento, bem como à integralidade de seus dados pessoais;
Qualidade dos dados: é a garantia dada aos(às) titulares de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
Transparência: é a garantia dada aos(às) titulares de que terão informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
Segurança: trata-se da utilização de medidas técnicas e administrativas qualificadas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
Prevenção: compreende a adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos por causa do tratamento de dados pessoais;
Não discriminação: sustenta que o tratamento dos dados não pode ser realizado para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos;
Responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo Controlador ou pelo Operador, de todas as medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.
Esta seção cita os direitos que os titulares (funcionários, clientes, fornecedores e outros indivíduos) têm de acordo com este Aviso de Privacidade, em relação aos seus dados, na medida em que tais direitos sejam reconhecidos pela LGPD:
Confirmação de processamento: confirmação da existência de tratamento dos dados mantidos pela Genco Energia;
Acesso aos dados: acesso aos dados coletados pela empresa, com exceção dos casos de proteção de segredo comercial e industrial;
Correção de dados: solicitação da correção dos dados que contenham informações incompletas, desatualizadas ou errôneas;
Anonimização, bloqueio e eliminação de dados: anonimização, bloqueio e/ou eliminação dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
Portabilidade: portabilidade dos dados pessoais mediante requisição expressa de acordo com a Regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial;
Eliminação dos dados pessoais: os dados pessoais serão eliminados ao término de sua finalidade ou no caso da manifestação do desejo de revogação de seu consentimento para a realização daquele tratamento. A Genco Energia poderá manter o seu dado pessoal, nos seguintes casos: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou (iv) uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;
Informação sobre o compartilhamento de dados: informação sobre os dados pessoais que são compartilhados com entidades públicas e privadas;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação de consentimento: revogação do consentimento dado, a qualquer momento, mediante requerimento expresso do titular, ratificando-se, contudo, os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de revogação/eliminação. O procedimento de revogação será sempre gratuito e facilitado.
É possível exercer esses direitos entrando em contato conosco através do formulário que se encontra ao final dessa página.
Se você acessou nosso website ou aplicativo, comprou um produto diretamente da Genco Energia, e deseja que seus dados pessoais não sejam mais compartilhados, nós os excluiremos: (i) mediante solicitação (por e-mail para [email protected]), ou preenchimento do formulário de solicitação de exclusão mencionado acima; (ii) após a adesão de opt-out via website ou aplicativo; ou (iii) após o prazo legal ou encerramento do contrato.
Um usuário da loja virtual da Genco Energia, agindo em nome de sua organização, pode solicitar a exclusão dos dados pessoais no sistema sempre que desejar. Esses dados serão excluídos imediatamente e não poderão ser recuperados por nenhum usuário ou por funcionários da Genco Energia após este ponto. Quando o usuário aciona a exclusão diretamente na loja, antes que os dados sejam permanentemente excluídos, são exibidas mensagens de aviso.
As informações podem ser excluídas de nosso CRM mediante solicitação para o e-mail mencionado no item “11. Fale Conosco”. Responderemos a solicitação dentro do prazo legal, conforme definição da ANPD e, posteriormente, enviaremos um e-mail de confirmação assim que as informações forem excluídas. Sempre que possível, procuraremos concluir a solicitação antes do prazo.
A Genco Energia utiliza cookies para coletar dados para reconhecer você e/ou seu(s) dispositivo(s) utilizado(s) para interagir com o nosso site. Cookies são pequenos arquivos, colocados e armazenados no computador, smartphone ou outro dispositivo de internet quando o usuário visita um determinado site.
Usamos as informações coletadas pelos cookies para melhorar sua experiência e a qualidade geral de nossos serviços. Também podemos usar cookies para coletar informações de terceiros.
Você pode se recusar a aceitar cookies e excluí-los ajustando as configurações do seu navegador. Observe que recusar ou excluir cookies pode afetar sua experiência de navegação no site ou impedir o uso de alguns de seus serviços, além de resultar na exclusão de qualquer preferência que você tenha definido.
Sempre que você tiver alguma dúvida sobre este Aviso de Privacidade, mesmo após a sua leitura, ou precisar interagir e/ou se comunicar conosco sobre assuntos envolvendo seus dados pessoais, poderá fazê-lo entrando em contato pelos canais abaixo:
Fale Conosco: 19 3365-2421
Encarregado (DPO): E-mail: [email protected]
Por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis em https://www.gencoenergia.com.br
O formulário para exercer seus direitos está disponível aqui.
Este Aviso será interpretado de acordo com as leis, normas e regulamentos da República Federativa do Brasil, em especial à LGPD. Quaisquer conflitos serão dirimidos pelo foro da comarca da capital do estado onde o usuário for domiciliado, com expressa renúncia de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.
Esta Política foi alterada pela última vez e publicada em nosso site em 10/01/2023.
Esta Política de Cookies aplica-se ao site da Genco Energia. A Política de Cookies aplica-se ao site da Genco Energia mencionada na Política de Privacidade.
De conformidade com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”, Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018), informamos os usuários dos nossos sites sobre a utilização de cookies e tecnologias similares como, por exemplo, pixels (todos daqui em diante designados, conjuntamente, por “cookies”) e que recolhem o consentimento do usuário para tal utilização de cookies.
Na primeira vez que o usuário visita os nossos sites, ele verá o nosso banner de cookies. Ele deverá clicar em Configurações de Cookies, abrindo as Definições de cookies. Na sequência, o usuário poderá selecionar e controlar os cookies desejados.
Os cookies são pequenos arquivos de texto que o site armazena nos seus equipamentos (PC, celular e tablet). Desta forma, o navegador (browser) devolve estes cookies ao site sempre que o usuário o visita, para que possa reconhecer seu equipamento e melhorar sua experiência de utilizador em cada visita futura. Os cookies permitem, por exemplo, melhorar e personalizar o site para tornar a experiência do usuário mais eficiente.
Alertamos que algumas das funcionalidades do site podem deixar de funcionar, ou não funcionar corretamente, sem os cookies.
O usuário poderá obter mais informações sobre cookies e saber como estes funcionam consultando o site www.allaboutcookies.org.
Dependendo de sua função e finalidade, os cookies são atribuídos às seguintes categorias: cookies estritamente necessários, cookies analíticos, cookies de funcionalidade e cookies de orientação. Veja detalhes a seguir:
Utiliza-se cookies estritamente necessários para navegar nos nossos sites e utilizar as funcionalidades básicas. Alguns exemplos são os cookies de início de sessão, carrinho de compras ou para recordar as configurações. Sem estes cookies, algumas funcionalidades básicas não podem ser utilizadas. Os cookies estritamente necessários estão sempre ativos e serão instalados sem o consentimento do usuário.
Considerando que as informações processadas em relação a cookies estritamente necessários devem ser qualificadas como dados pessoais, a base legal para esse tratamento é o interesse legítimo da Genco Energia em operar o/no site.
Os cookies analíticos recolhem informações sobre a utilização dos usuários de nossos sites. Identificam, por exemplo: o navegador (browser) de internet utilizado, o sistema operacional, websites visitados, duração e número de visitas ao website, a maioria dos sites visitados, erros, etc.
A informação recolhida é agregada de forma anônima e não permite a identificação pessoal do usuário. Serve apenas para analisar e melhorar a experiência do usuário em nossos sites.
Considerando que as informações processadas em relação aos cookies analíticos devem ser qualificadas como dados pessoais, a base legal para esse tratamento é o consentimento do usuário.
Os cookies de funcionalidade permitem que um site armazene informações e opções já inseridas anteriormente pelo usuário (por exemplo: nome do usuário, definições de idiomas, definições de design, preferências de contato ou sua localização) para lhe fornecer funcionalidades personalizadas e melhoradas. Os cookies de funcionalidade também são utilizados para permitir e solicitar a reprodução de vídeos.
Considerando que as informações processadas em relação aos cookies de funcionalidade devem ser qualificadas como dados pessoais, a base legal para esse tratamento é o consentimento do usuário.
Os cookies de orientação, também conhecidos como cookies para fins de marketing, são utilizados para fornecer conteúdo mais relevante e específico ao usuário, de forma a limitar a frequência de exibição de anúncios e para medir a eficácia de uma campanha publicitária. Registram se o usuário visitou um site promovido ou não, e que conteúdo utilizou. Todas estas informações podem ser partilhadas com terceiros como, por exemplo, anunciantes.
A base legal para o tratamento de dados pessoais em relação a cookies de orientação é o consentimento do usuário.
O usuário pode encontrar informações mais detalhadas sobre os cookies que utilizamos em nosso site nas Definições de cookies. Neste guia, o usuário também pode ceder ou retirar o seu consentimento e/ou alterar as definições de cookies a qualquer momento.
Esta Política de Cookies é atualizada periodicamente.